CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA SAPUCAIA DO SUL - RS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: PROPOSTA DE UM MODELO DE TERMO DE REFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL-RS

Termo de Referência é um documento que uma instituição contratante estabelece os termos pelos quais um serviço deve ser prestado ou um produto deve ser entregue por prováveis contratados. Neste caso houve a necessidade de um modelo de Termo de Referência a ser utilizado como base para licitações na Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul - RS. Este é um município de médio porte localizado na região metropolitana de Porto Alegre no estado do Rio Grande do Sul. O estudo visou apresentar a importância do planejamento e elaboração dos Termos de Referências em serem construídos de forma transparente, clara e objetiva. A metodologia foi uma pesquisa qualitativa com a técnica de grupo focal e uma análise documental. Nos resultados, houve a construção do modelo de Termo de Referência, com orientações aos servidores e recomendação da criação de um decreto que venha a normatizar a implementação do modelo. Outra definição que emergiu do estudo foi o surgimento de uma comissão especial com a participação de diferentes áreas do poder público. O Termo de Referência deve ser construído por uma equipe multidisciplinar e/ou multissetorial, onde cada um de seus integrantes irá dar sua contribuição para melhor qualificar o objeto a ser contratado.